Candidato à Presidência afirma que desfile da Acadêmicos de Niterói envolveu uso de recursos públicos e estruturas estatais para promover Lula durante o ano eleitoral O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A iniciativa também solicita que Lula seja declarado inelegível. Segundo a campanha de Flávio, a ação questiona a utilização de estruturas e recursos públicos relacionados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente durante o Carnaval deste ano. A representação aponta, de forma conjunta, supostos casos de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Fontes ligadas à campanha de Flávio afirmam que o processo apresentado ao TSE é apenas o primeiro de uma série de ações que deverão ser protocoladas com pedidos de cassação ao longo do período eleitoral. Campanha de Flávio contesta participação do poder público O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O enredo apresentado pela escola recebeu o título “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Na ação protocolada no TSE, os advogados de Flávio sustentam que a questão não está na homenagem feita pela escola de samba ao presidente, mas na suposta utilização de estruturas públicas para viabilizar, financiar e dar projeção ao desfile em um período de disputa eleitoral. A petição classifica o episódio como “o maior caso de uso da máquina pública em favor de uma candidatura presidencial já visto na história democrática do Brasil”. Para a campanha do candidato do PL, os fatos teriam afetado a chamada paridade de armas entre os concorrentes à Presidência, princípio relacionado à igualdade de condições entre os candidatos durante a disputa eleitoral. Petição cita R$ 9,65 milhões em recursos públicos Um dos principais pontos apresentados pela defesa de Flávio é o volume de recursos públicos que, segundo a ação, teria sido destinado à apresentação da Acadêmicos de Niterói. A campanha calcula em pelo menos R$ 9,65 milhões o montante proveniente de recursos públicos relacionados ao desfile. O valor teria origem em diferentes níveis da administração pública, envolvendo Niterói, a cidade do Rio de Janeiro, o governo estadual e a Embratur. Entre os valores citados está um repasse de R$ 1 milhão da Embratur e outro de R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói. Segundo a petição, o montante destinado pela prefeitura à escola corresponde ao dobro do valor recebido pela agremiação no ano anterior. A ação utiliza esses números para sustentar a alegação de que teria havido uma participação significativa do poder público na estruturação do desfile que teve Lula como personagem central do enredo. Ação também menciona recursos privados Além dos repasses públicos, os advogados de Flávio Bolsonaro citam uma captação privada de R$ 2,5 milhões que teria sido articulada pela primeira-dama Janja da Silva junto a três empresários. A própria representação apresentada ao TSE, porém, ressalta que essa informação ainda deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo. Dessa forma, o documento apresentado pela campanha reúne os valores e circunstâncias que considera relevantes para sustentar a tese de eventual abuso de poder econômico e político, deixando parte das alegações para posterior apuração no processo. TSE terá de analisar alegações da campanha A AIJE é um instrumento utilizado na Justiça Eleitoral para investigar possíveis condutas que possam afetar a normalidade e a legitimidade de uma eleição. No caso apresentado por Flávio Bolsonaro, caberá à Justiça Eleitoral analisar as provas e os argumentos apresentados pela campanha, além de eventuais manifestações das partes envolvidas. O pedido apresentado ao TSE não representa, por si só, uma decisão sobre a existência dos abusos apontados na ação. As alegações ainda serão submetidas à análise judicial. A iniciativa marca uma nova frente de disputa jurídica envolvendo a eleição presidencial de 2026 e coloca o desfile da Acadêmicos de Niterói no centro de uma controvérsia eleitoral que poderá avançar durante a campanha. Segundo integrantes da campanha de Flávio, outras iniciativas com pedidos de cassação deverão ser apresentadas até a realização das eleições. Navegação de Post Augusto Cury ganha força nas redes após debate e transforma crescimento digital em estratégia de campanha